Objetivo é fazer a limpeza das propriedades. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda diz que responsáveis têm até 60 dias para acatar a notificação.
Nove proprietários de terrenos nos Setores 3, 7, 2, 4 e 1 foram notificados pela Prefeitura de Jaru (RO), a cerca de 290 quilômetros de Porto Velho, para realizarem a limpeza das propriedades.
A recomendação, que partiu do Ministério Público, foi emitida após a PM entregar um relatório destes locais apontados como possíveis pontos usados por usuários de drogas, esconderijos de criminosos e produtos ilícitos.
Ao G1, João Paulo Montenegro, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda (SAMAPLANF) disse que os donos dos terrenos têm até 60 dias para acatar a notificação. Após este prazo, o poder executivo e o MP iniciarão um procedimento para arrecadação do bem, conforme dispõe o código civil.
As pessoas que estiverem ocupando os locais serão encaminhadas à Secretária Municipal de Assistência Social (SEMDES) para adoção de medidas necessárias ao acolhimento.
Fonte: G1.Globo
