Centenas de milhares de árvores foram derrubadas para implantação de loteamentos e pontos de descarte de entulho. Prefeitura diz que realiza rondas e governo do estado fez fiscalizações e aplicou multas.
A cidade de São Paulo somou pelo menos 90 novas áreas de Mata Atlântica desmatadas nos últimos 5 anos, de acordo com um dossiê divulgado pela equipe do vereador Gilberto Natalini (PV) neste mês. O relatório denuncia a derrubada de pelo menos 500 mil árvores nos extremos leste e sul do município. Os maiores responsáveis pelo desmatamento são organizações que fazem loteamentos irregulares de áreas, de acordo com o estudo.
As áreas devastadas compõem Áreas de Proteção de Ambiental (APA) e Parques Naturais, que abrigam nascentes, a maior parte delas, responsáveis por abastecer a Represa Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, cujas águas são consumidas por mais de 5 milhões de pessoas.
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma ocupa 15% do território brasileiro, se concentra na costa, passa por 17 estados do país, e sua extensão hoje representa 12,4% da área original. A cidade de São Paulo abriga 17% dos remanescentes florestais.
Motivado pelas dezenas de denúncias que recebeu da população por ligações, Whatsapp e e-mail, o vereador se debruçou sobre os 90 locais indicados e constatou que organizações têm devastado os extremos abandonados da cidade, especialmente o sul e o leste, para vender loteamentos e descartar entulho dentro da Mata Atlântica em plena luz do dia.
Para a caracterização e localização das áreas denunciadas, a equipe foi a campo, se comunicou com associações de bairro e órgãos públicos para mais informações, e contou com uma empresa para elaboração de laudos de parte dos casos, trabalho que utilizou a ferramenta de imagens e dados DataGEO, do governo do estado, e imagens de satélite disponibilizadas no Google Earth, além de fotos obtidas a partir de drones.
A consultoria ambiental contratada para estudar mais detalhadamente metade das 90 áreas estimou que, juntas, refletem a derrubada de aproximadamente 500 mil árvores.
“O gabinete virou um disque-denúncia de derrubada de mata porque o poder público não faz nada desde o fim da Operação Defesa das Águas, em 2012. Um fiscal sozinho não consegue deter o crime organizado, que tem avançado com velocidade”, disse o vereador, acrescentando que há indícios da atuação de organizações criminosas devido a repetição do modus operandi – manutenção de vegetação no entorno das áreas, bem como muros pré-fabricados de concreto da mesma empresa.
“Eu proponho a reedição do convênio entre governo do estado e a Prefeitura de São Paulo, para que subprefeituras, polícias ambientais, GCM, fiscais da Cetesb e das secretarias do meio ambiente atuem juntos”, continuou.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que, só em 2019, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizou mais de 6 mil rondas, mais de 600 desocupações e mais de 50 ações para coibir o descarte irregular de resíduos nas áreas ambientais ameaçadas de degradação. O governo do estado informou que neste ano realizou 588 fiscalizações que resultaram em 90 autos de infração ambiental nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais nas zonas Sul e Norte da capital paulista.
O governo afirmou ainda que intensificou as reuniões e ações da Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA), com fiscalizações, demolições de obras construídas irregularmente e apreensão de maquinário, além de providências administrativas e criminais.
Loteamentos
A maior parte das devastações foram realizadas para venda de loteamentos irregulares, de acordo com o relatório. A equipe foi a um loteamento na Avenida Jaceguava, 305, próximo Represa Guarapiranga, e constatou que a área foi dividida em 500 terrenos de 125 m² a R$ 75 mil, cada, alcançado um total de 37,5 milhões.
“O documento revela que o problema do desmatamento é social, de habitação, e indica que o município precisa promover o crescimento da cidade sem comprometer os recursos naturais, o clima e o bem-estar da população”, disse Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica. “Moradias devem ser implantadas em áreas abertas, sem vegetação, especialmente pela segurança da própria população que, ao ocupar córregos e encostas, fica vulnerável à enchentes e deslizamentos”, continuou.
Na Capela do Socorro, extremo sul da capital, um dos trechos mais devastados, de acordo com o dossiê, fica na Rua Francisco Correia Vasquez, à beira da represa Guarapiranga, com cerca de 265 mil m² desmatados. O local se transformou em um novo bairro, ocupado por pequenas casas, à beira da Represa Guarapiranga.
A Prefeitura de São Paulo foi questionado pela reportagem se teve informação da devastação da área equivalente a 24 campos de futebol. Em nota, a administração municipal disse que o desmatamento aconteceu em abril de 2015 e foi seguido da ocupação irregular em agosto do mesmo ano. “Foram feitas ações conjuntas com os demais órgãos municipais e estaduais havendo multa por parte da Cetesb”, disse o governo.
No extremo leste, a equipe flagrou uma área ainda maior de Mata Atlântica devastada com a mesma finalidade – a divisão do espaço em loteamentos. A área desmatada possui 610 mil m² e fica na Avenida Bento Guelfi, no bairro do Iguatemi, nas imediações do CEU Alto Alegre.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a área foi desmatada por meio de queimada no ano de 2017 e confirma que foi ocupada por moradias irregulares. A gestão Bruno Covas disse que a Subprefeitura São Mateus realizou operação de fiscalização no local em março de 2019 e que os crimes ambientais estão sendo apurados e fiscalizados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Guarda Civil Ambiental e Polícia Militar Ambiental.
Descarte de entulho
O dossiê indica que a Mata Atlântica em São Paulo também tem sido desmatada para descarte de material usado na construção civil. Além de eliminar cobertura vegetal da área, a prática contamina o solo.
Um dos casos compilados no relatório apresenta uma área de aproximadamente 100 mil m² devastados na Estrada de Cumbica, à beira da Represa Guarapiranga, no Jardim Ângela. Imagens de satélite indicam com clareza o desmatamento do local em um período de 5 anos.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a área de manancial tem licença da Cetesb para operar e é monitorada pela companhia.
A SOS Mata atlântica explica que a floresta é o único bioma possui uma lei específica, que autoriza a devastação de determinadas áreas quando comprovado que será construído um espaço de utilidade pública e interesse social, como no caso da construção do Rodoanel, em que é exigida a compensação ambiental.
Outra área de Mata Atlântica denunciada como ponte de descarte de entulho seria o Parque Municipal Guabirobeira, em São Mateus, que abriga quatro nascentes de água e é parcialmente utilizado para a atividade.
“Isso acontece sob o olhar inerte e até conivente do poder público municipal e estadual. Já mandei esse levantamento para as autoridades e vamos levar esse dossiê para a ONU, na Semana do Clima em Salvador, nesta terça-feira (21). Além disso, estou pedindo na Câmara uma CPI para investigar os casos”, disse Gilberto Natalini. “A devastação dessas áreas provoca aumento da temperatura da cidade, da poluição do ar, diminui a umidade do ar, além de afetar diretamente as nascentes das águas que bebemos”, completou.
O que dizem Prefeitura e Governo de SP
A gestão Bruno Covas disse que as fiscalizações, autuações e monitoramentos são constantes em um trabalho que envolve as secretarias de Segurança Urbana, do Verde e do Meio Ambiente e da Habitação, além de diálogo com o Governo do Estado na Operação Integrada Defesa das Águas.
A Prefeitura disse que os 90 locais apontados pelo relatório já são pontos monitorados e recebem ações da Guarda Civil Metropolitana, em conjunto com as Subprefeituras, e divulgou o número de ações realizadas nas áreas ameaçadas de degradação neste ano:
A Prefeitura de São Paulo destaca ainda que as famílias removidas de áreas invadidas no perímetro dos locais de preservação não ficam desamparadas e são encaminhadas para Habitações de Interesse Social (HIS).
O governo informou que tem investido em equipamentos, como a compra de drones, utilizados pela primeira vez neste ano nas Unidades de Conservação para intensificar a fiscalização, e de 113 carros para a Secretaria do Meio Ambiente.
Fonte: G1.Globo
