Renato Muzzolon informou que declaração de acompanhamento foi entregue no prazo, mas pelo horário de Rondônia (23h). Barragens estão localizadas em Ariquemes.
A Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, informou, nesta segunda-feira (14), que não recebeu o termo de interdição das cinco barragens que cuida na região. A interdição teria ocorrido na última semana por falta de atestado sobre a estabilidade da estrutura. O prazo venceu dia 30 de setembro.
De acordo com Renato Muzzolon, geólogo da cooperativa, a Agência Nacional de Mineração (ANM) relatou à empresa que não tem essa informação. Ele garantiu que a cooperativa responsável pelas barragens faz o acompanhamento contínuo dos locais, conforme prevê a legislação.
“Nós temos uma equipe de acompanhamento contínua dessa barragem, um engenheiro e um técnico. Ou seja, a ANM tem o conhecimento em tempo integral de como estão essas barragens. Não há nenhum documento interditando barragem nenhuma em Rondônia. Até o momento, nós não recebemos nenhum termo de interdição de barragem”, disse Muzollon.
As barragens em questão são:
- Belíssima, em Ariquemes (RO)
- Jacaré inferior, em Ariquemes (RO)
- Jacaré médio, em Ariquemes (RO)
- Jacaré superior, em Ariquemes (RO)
- Rio Santa Cruz, em Ariquemes (RO)
A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar uma consultoria externa para o trabalho.
Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.
Fonte: G1.Globo
