Estado diz que empresa descumpriu com contrato. Sesau conseguiu na Justiça que valor adiantado como garantia pelo serviço fosse bloqueado.
O Governo de Rondônia informou nesta quinta-feira (18) que aplicou multa de pouco mais de R$ 2,2 milhões em uma empresa por atraso na entrega de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus.
Conforme o Estado, a empresa vencedora de um chamamento público descumpriu com o contrato, que previa prazo de 10 dias para a entrega dos testes.
Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) solicitou o bloqueio do valor adiantado como garantia para a empresa. O pedido foi aceito pela Justiça.
Segundo a Sesau, os R$ 2.208.810,00 aplicados como punição pelo descumprimento do contrato correspondem a 10% do valor total do contrato, além do “frete” feito pelo Corpo de Bombeiros na busca de parte dos testes rápidos em São Paulo – o equivalente a quase R$ 59 mil – e a diferença entre a quantia paga à empresa e o menor valor ofertado no mercado entre os outros concorrentes.
O G1 entrou em contato com a empresa multada por telefone e e-mail, mas não houve retorno por nenhum dos canais até a última atualização desta reportagem.
Rondônia acumula 13.567 confirmações do novo coronavírus e 361 mortes. As estatísticas apontam que, até quarta-feira (17), os casos estão divididos da seguinte forma:
- 4.832 pessoas recuperadas;
- 361 óbitos;
- 390 pacientes internados;
- 46.377 testes feitos;
- 13.888 casos suspeitos aguardando resultado.
Ainda de acordo com a pasta, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 77,4% até quarta-feira. Porto Velho é a região com o maior número de infectados: são 8.469 confirmações. Depois vem Guajará-Mirim (834), Ariquemes (817) e São Miguel do Guaporé (605).
Fonte: G1.Globo
